Relatório do 3º Monitoramento Trimestral – Out...
3º Relatório de Monitoramento (outubro a dezembro de 2021) obtido mediante a consolidação das respostas ao Ofício-Circular nº 257/2021/SE/MJ, cujo objetivo é o atendimento das determinações exaradas pelo Sr. Ministro Relator e, também, melhor expor os resultados alcançados pela soma de esforços do Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Federais e dos demais partícipes da ADPF nº 709, de 2020, no Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas. Referência: outubro a dezembro de 2021 Responsável: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Il n'y a encore aucune visualisation créée pour cette ressource
Informations additionnelles
| Champ | Valeur |
|---|---|
| Dernière modification de la donnée | 1 juin 2022 |
| Dernière modification de la métadonnée | 2 décembre 2024 |
| Créé le | 1 juin 2022 |
| Format | |
| Licence | Outra (Não Aberta) |
| Datastore active | False |
| Has views | False |
| Id | 9bedfc5a-7914-4412-962a-049690c36a71 |
| Mimetype | application/pdf |
| Package id | 82f7c120-1b01-4ad2-9ff7-d474940ed5ea |
| Position | 35 |
| State | active |