Ofício_In nº 14457/2021/CGPAE - FNDE/MEC
Atendimento à decisão judicial do Supremo Tribunal Federal - STF a respeito do monitoramento da 4° versão do Plano de Enfrentamento e Monitoramento à COVID-19 dos povos indígenas, apresentado no âmbito da ADPF n° 709. Referência: Julho a Setembro de 2022 Responsável: FNDE/MEC
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Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Dados atualizados pela última vez | 21 de outubro de 2022 |
| Metadados atualizados pela última vez | 2 de dezembro de 2024 |
| Criado | 21 de outubro de 2022 |
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