Ofício nº 721 2023 Diapo ChefiaGabin...
URL: https://s3.sa-east-1.amazonaws.com/ckan.saude.gov.br/SESAI/INDICADORES_COVID19/10.+Anexo+XII.pdf
Atendimento à decisão judicial do Supremo Tribunal Federal - STF a respeito do monitoramento da 4° versão do Plano de Enfrentamento e Monitoramento à COVID-19 dos povos indígenas, apresentado no âmbito da ADPF n° 709.
Referência: Outubro a Dezembro de 2022 Responsável: FNDE/MEC
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Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Dados atualizados pela última vez | 20 de janeiro de 2023 |
| Metadados atualizados pela última vez | 20 de janeiro de 2023 |
| Criado | 20 de janeiro de 2023 |
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