A Conitec é um órgão colegiado permanente, integrante da estrutura do Ministério da Saúde, e tem por objetivo assessorar a Pasta nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde, pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). As Consultas Públicas da Conitec referente as tecnologias estão na plataforma Participa + Brasil.
Referências:
https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas/vigentes