Fonte dos dados
O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses (CGARB) do Departamento de Doenças Transmissíveis (DEDT) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), monitora, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica da Febre Amarela (FA), as notificações de casos suspeitos da doença em humanos em primatas não-humanos (PNH; macacos).
As notificações são captadas a partir do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net), de instrumentos alternativos de monitoramento dos períodos sazonais (planilhas, formulários eletrônicos), além de comunicações diretas à CGARB e ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS). Na vigilância animal, além das fontes referidas acima, as notificações também são captadas pelo Sistema de Informação em Saúde Silvestre (SISS-Geo; www.biodiversidade.ciss.fiocruz.br). A consolidação dos dados se dá sempre à época da vigência do monitoramento anual (julho a junho), uma vez que servem de subsídio à intensificação das ações durante o período sazonal de transmissão da FA (dezembro a maio), com subsequente harmonização dos registros com as Secretarias de Estado da Saúde (SES). A despeito dos esforços para consolidar bases de dados unificadas, erros de registro, dados incompletos ou ausentes e inconsistências requerem revisão e qualificação periódicas dos conjuntos de dados.
Conteúdo
As bases de dados disponibilizadas nesta Plataforma referem-se aos dados individualizados e anonimizados (Lei 13.709/2018) de casos humanos e de epizootias em PNH confirmados para FA, com data de início dos sintomas ou de ocorrência entre 1994 e 2023 e com local provável de infecção (LPI) no território nacional. A estratégia de vigilância de PNH foi iniciada em meados de 1999, e um sistema de informação para registro e monitoramento dos eventos (Sinan) só foi implantado em meados de 2007, de modo que parte do período referido não contém dados sobre animais. O conjunto de variáveis disponibilizado corresponde àquele utilizado pela CGARB/DEDT/SVSA/MS para a construção de indicadores epidemiológicos e análises de situação divulgadas em boletins, informes, notas informativas e outras publicações oficiais, bem como para subsidiar a tomada de decisão na gestão pública, a avaliação e estratificação de risco, e a definição de áreas prioritárias para as ações de vigilância e imunização.
As variáveis constantes na base de casos humanos são identificação única, macrorregião, código da unidade federada (UF) do local provável de infecção (LPI), UF do LPI, código do município do LPI, município do LPI, sexo, idade, data de início dos sintomas, semana epidemiológica de início dos sintomas, mês de início dos sintomas, ano de início dos sintomas, monitoramento de início dos sintomas, óbito, data do óbito. Os valores totais podem variar entre as variáveis, em função de valores faltantes e registros incompletos ou ausentes.
As variáveis constantes na base de epizootias em PNH são identificação única, macrorregião, código da UF de ocorrência, UF de ocorrência, código do município de ocorrência, município de ocorrência, data de ocorrência, semana epidemiológica de ocorrência, mês de ocorrência, ano de ocorrência, monitoramento de ocorrência. Os valores totais podem variar entre as variáveis, em função de valores faltantes e registros incompletos ou ausentes.
Esses dados estão em constante processo de análise e revisão e, portanto, sujeitos a alterações.
Limitações
As bases de dados disponibilizadas não incluem as notificações de suspeitas não confirmadas. O número de casos humanos confirmados pode não coincidir com aquele registrado no Sinan, visto que procedimentos de inclusão, correção de erros e inconsistências e adequação dos registros entre as esferas de gestão são laboriosos e requerem permanente interação em rede. As bases de dados não incluem, por ora, dados sobre município e UF de residência e de notificação, mas incluem dados sobre o LPI, que remetem aos territórios-alvos das ações de vigilância e resposta.