Anexo X - Informação Técnica nº...
Informação Técnica nº 131: Atendimento à decisão judicial do Supremo Tribunal Federal - STF a respeito do monitoramento da 4° versão do Plano de Enfrentamento e Monitoramento à COVID-19 dos povos indígenas, apresentado no âmbito da ADPF n° 709. Referência: Julho a Setembro de 2022
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Dados atualizados pela última vez | 21 de outubro de 2022 |
| Metadados atualizados pela última vez | 21 de outubro de 2022 |
| Criado | 21 de outubro de 2022 |
| Formato | |
| Licença | Other (Not Open) |
| Datastore active | False |
| Has views | True |
| Id | 43a8a38e-5de0-4756-9b07-31a7e268a4bd |
| Mimetype | application/pdf |
| Package id | 82f7c120-1b01-4ad2-9ff7-d474940ed5ea |
| Position | 50 |
| State | active |