Relatório do 3º Monitoramento Trimestral – Out ...

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3º Relatório de Monitoramento (outubro a dezembro de 2021) obtido mediante a consolidação das respostas ao Ofício-Circular nº 257/2021/SE/MJ, cujo objetivo é o atendimento das determinações exaradas pelo Sr. Ministro Relator e, também, melhor expor os resultados alcançados pela soma de esforços do Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Federais e dos demais partícipes da ADPF nº 709, de 2020, no Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas. Referência: outubro a dezembro de 2021 Responsável: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Dados atualizados pela última vez 1/Junho/2022
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