Relatório do 2º Monitoramento Trimestral – Jul...
2º Relatório de Monitoramento (julho a setembro de 2021) obtido mediante a consolidação das respostas ao Ofício-Circular nº 196/2021/SE/MJ, cujo objetivo é o atendimento das determinações exaradas pelo Sr. Ministro-Relator e, também, melhor expor os resultados alcançados pela soma de esforços do Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Federais e dos demais partícipes da ADPF nº 709, de 2020, no Enfrentamento à covid-19 para Povos Indígenas. Referência: julho a setembro de 2021 Responsável: Ministério da Justiça e Segurança Pública
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Additional Information
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| Data last updated | June 1, 2022 |
| Metadata last updated | June 1, 2022 |
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