A Conitec é um órgão colegiado permanente, integrante da estrutura do Ministério da Saúde, e tem por objetivo assessorar a Pasta nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde, pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Estão apresentadas nestes dados a seção somente as demandas de tecnologias já avaliadas ou em avaliação. Assim, aquelas que estão em análise de conformidade ou que já foram consideradas não conformes, nos termos da legislação vigente, não estão computadas.
Referências:
https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/avaliacao-de-tecnologias-em-saude/tecnologias-demandadas